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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal
Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de Engenheiros Militares do Exército Brasileiro. E-mail cfmayer@uol.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:22
Sarney instala comissão de juristas para reformar Código Penal
Objetivo da comissão é apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:00
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
A redação final foi formalmente votada pela comissão, conforme estabelece o regimento interno do senado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:00
Reforma do Código Penal começa a tramitar e Senado ouve o ministro
anteprojeto de reforma do Código Penal, participa de audiência públic
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30
Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito
Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Audiência pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal será na 6ª feira
Audiência pretende discutir o capítulo dos "Crimes contra a Vida" do anteprojeto
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
O Aborto no Anteprojeto de Código Penal
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 19:00
OAB apresenta anteprojeto de reforma política a líderes da oposição
É papel da OAB dialogar com todos os partidos políticos e com todas as lideranças, sejam da base do governo ou da oposição, com a lógica de que a entidade é suprapartidária
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Anteprojeto do CPP: o assistente
Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:34
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
A crise no sistema de nulidade diante da Súmula 14 e do Anteprojeto do Código de Processo Penal
texto decorre de estudos sobre a Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
O artigo analisa o Habeas Corpus em meio às reformas penais, destacando sua crucial defesa da liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Array Publicado em 2010-02-25T05:00:00+00:00